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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:32

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:31

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:34

4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.
Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:16

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34

4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer

Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:08

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.
Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04

4 vantagens de investir no marketing jurídico

O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:26

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.
Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:13

4 técnicas para conquistar clientes na advocacia

Confira como captar clientes na advocacia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

de parcela denominada ?Participação dos Lucros e Resultados?, aprovada em acordo coletivo para os
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 28778

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O

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As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

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Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.

de parcela denominada ?Participação dos Lucros e Resultados?, aprovada em acordo coletivo para os

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4

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